O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que, diante da resistência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos, não tem mais o que fazer. Alves disse que seria um "ditador" se tentasse destituir Feliciano.
Nesta terça, as lideranças da Câmara se reuniram com Marco Feliciano para tentar persuadi-lo a abrir mão do cargo voluntariamente. Após ouvir os apelos dos líderes de PSOL, PSB, PDT, PPS e PC do B, Feliciano afirmou que não renunciará.
“Regimentalmente, como presidente, estou no meu limite. Mais do que isso [apelo para que Feliciano deixe o cargo na comissão] não posso fazer. Não posso ser ditador, não posso querer impor minha vontade à Casa, jamais faria. Tenho que obedecer ao regimento”, disse Henrique Alves ao final da reunião dos líderes da Câmara.
Feliciano se tornou alvo de protestos de movimentos sociais desde que assumiu a presidência da comissão, no início de março. Ele é acusado pelos opositores de racista e homofóbico por declarações que publicou em redes sociais contra gays e africanos.
Na Semana Santa, o deputado voltou a gerar polêmica ao declarar em um culto evangélico que o espaço que ele ocupa atualmente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara "até ontem era dominado por Satanás”. Até mesmo colegas de partido de Feliciano disseram terem ficado ofendidos com o comentário.
Diante da repercussão negativa do episódio, Feliciano tentou ponderar que sua declaração não havia sido feita como parlamentar, e sim como religioso. Ele é fundador e pastor da igreja Tempo de Avivamento.
Nesta terça, Henrique Alves afirmou que é “indissociável” a figura do deputado e a do pastor. Na avaliação do presidente da Câmara, Feliciano precisa ter uma postura compatível com o mandato parlamentar dentro e fora do Legislativo.
“Ele [Feliciano] não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de proteger as minorias, e fora daqui ter uma posição diferenciada, que conflita com as minorias que ele tem a obrigação de comandar. Há um conflito, portanto, dessas duas condutas. É incompatível um discurso como presidente [da comissão] e uma prática diferente como pastor”, observou.
Apesar disso, Alves reconhece que o regimento interno da Câmara impede que o deputado do PSC seja retirado do comando do colegiado.
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